Termos e Condições

8. Aviso Legal (Disclaimer)

Informações gerais: O conteúdo deste site é fornecido pela Arlequinho LTDA para fins informativos e de apresentação dos serviços. Não constitui aconselhamento profissional de qualquer natureza.

Exatidão e disponibilidade: Envidamos esforços razoáveis para manter as informações atualizadas e corretas. Contudo, preços, prazos e detalhes de serviços podem ser alterados sem aviso prévio. O escopo e o valor definitivos de qualquer serviço são sempre confirmados no orçamento individual. A Arlequinho LTDA não garante a disponibilidade ininterrupta do site.

Resultados: Os resultados de qualquer trabalho de figurino dependem de fatores individuais — medidas, materiais disponíveis, prazo e tipo de evento. Não fazemos promessas de resultado específico além do que está descrito no orçamento aprovado.

Limitação de responsabilidade: Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a Arlequinho LTDA não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas consequenciais decorrentes do uso deste site ou dos serviços prestados, salvo em caso de dolo ou culpa grave comprovados. Nossa responsabilidade civil limita-se ao valor efetivamente pago pelo serviço em questão.

9. Política de Reembolso

Escopo: Esta política aplica-se a todos os pagamentos realizados para os serviços da Arlequinho LTDA: Série Clássica da Commedia, Fantasias para Família e Teatro & Eventos.

Direito de arrependimento (CDC): Para compras realizadas à distância (por telefone ou formulário online), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990, art. 49) assegura o direito de desistência em até 7 dias corridos após a confirmação do pedido, com reembolso integral dos valores pagos, desde que a produção do figurino não tenha sido iniciada.

Elegibilidade para reembolso após início da produção: Uma vez iniciada a confecção ou preparação dos materiais, o reembolso será parcial, proporcional à etapa não concluída. O percentual é calculado conforme o estágio de produção informado pelo ateliê no momento do pedido de cancelamento.

Como solicitar: Entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone +55 (48) 3224-7093, de segunda a sexta, das 09:00 às 18:00. Informe o número do pedido e o motivo da solicitação. Respondemos em até 2 dias úteis com os próximos passos.

Processamento: Reembolsos aprovados são processados pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, em até 10 dias úteis após a aprovação — prazo que pode variar conforme a operadora financeira.

Casos não reembolsáveis:

• Figurinos prontos entregues e aprovados na prova de ajuste;
• Personalizações especiais (bordados, tecidos importados) adquiridas especificamente para o pedido;
• Serviços de locação já realizados (pacote Teatro & Eventos após a data do evento);
• Cancelamentos solicitados após o prazo descrito na Política de Cancelamento, salvo caso fortuito devidamente comprovado.

10. Política de Cancelamento

Como cancelar: O cancelamento deve ser solicitado por e-mail ([email protected]) ou por telefone (+55 (48) 3224-7093), de segunda a sexta, das 09:00 às 18:00. O cancelamento é confirmado apenas após resposta escrita do ateliê.

Janelas de cancelamento:

• Até 7 dias após a confirmação do pedido: cancelamento sem custo, com reembolso integral, conforme o direito de arrependimento do CDC.
• Entre 8 e 14 dias após a confirmação, com produção não iniciada: reembolso integral menos eventuais custos de materiais já adquiridos.
• Após o início da produção: reembolso parcial proporcional à etapa não concluída, conforme descrito na Política de Reembolso.
• Cancelamento com menos de 7 dias para a data de entrega ou do evento: sem reembolso, salvo caso fortuito ou força maior devidamente documentado.

Reagendamento: Antes de cancelar, considere reagendar. Aceitamos reagendamentos de prova ou de entrega com pelo menos 5 dias úteis de antecedência, sujeitos à disponibilidade do ateliê. Entre em contato pelo mesmo canal para verificar novas datas.

Cancelamento por parte da Arlequinho: Em situações excepcionais (incapacidade operacional, caso fortuito ou força maior), o ateliê poderá cancelar um pedido com o máximo de antecedência possível. Nesse caso, o cliente receberá reembolso integral dos valores pagos ou a opção de reagendamento para a data mais próxima disponível.